Durante sessão ordinária da última segunda-feira (14), a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de União dos Palmares deu início à tramitação do Projeto de Lei nº 012/2025, que institui o “Programa “Toca para o ENEM”, de autoria do Poder Executivo. A proposta tem como objetivo principal preparar alunos da rede pública para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e vestibulares, com foco em jovens de baixa renda e residentes no município.
A iniciativa busca ser uma política pública educacional permanente, voltada para estudantes oriundos de escolas públicas, que enfrentam dificuldades econômicas, sociais e pedagógicas para ingressar nas universidades, especialmente nas instituições públicas.
De acordo com o texto do projeto, a proposta do curso pré-ENEM gratuito visa oferecer preparação pedagógica de qualidade e orientação educacional para ampliar o acesso dos jovens palmarinos ao ensino superior. De acordo com o PL nº 012/2025, o Poder Executivo defende que o programa irá contribuir significativamente para o desenvolvimento educacional do município e ajudar a corrigir distorções históricas no acesso ao ensino superior.
O texto foi encaminhado às comissões temáticas da Câmara para análise técnica e jurídica. A expectativa é que a matéria entre na pauta das próximas sessões ordinárias para votação em plenário.
O projeto atende aos seguintes eixos:
Aulas com professores qualificados e metodologia específica para o ENEM;
Priorização de alunos de baixa renda da rede pública;
Foco na redução das desigualdades educacionais;
Estímulo ao crescimento acadêmico e social dos jovens.
A iniciativa é vista com expectativa positiva entre entre os vereadores, que veem no projeto uma chance concreta de jovens de União dos Palmares alcançar o ensino superior com mais preparo e segurança.
